No dia 12 de abril de 2018, quinta-feira, aconteceu mais uma reunião entre o Sindicato APEOC Caucaia e a Secretaria Municipal de Educação (SME).
Após muita perseverança houve o desfecho esperado e fomos recebidos pela secretária Lindomar Soares. Foram tratados a seguintes pautas:
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO 2016:
Em atenção aos professores que nos confiam sua representatividade no cadastro de reserva perguntamos a secretária Lindomar Soares sobre a situação desses futuros profissionais efetivos.
Respondendo objetivamente disse a secretária citada, dependerá das duas situações ainda não definida: Primeiro, o limite prudencial (atualmente 52,48%, conforme relatório de Gestão Fiscal referente ao Quadrimestre de setembro a dezembro de 2017) e segundo, a posição final do Prefeito Naumi Amorim.
CONTRATO TEMPORÁRIO
O SINDICATO APEOC em defesa de todos os profissionais acolhe os professores temporários no cadastro de reserva ou não defendendo os direitos na educação. A SME foi questionada qual a posição da mesma em relação ao 13º Salário e o 1/3 de Férias que não é concedido a esses profissionais de Caucaia.
Resposta: O Município de Caucaia saindo do limite prudencial (citado acima) e com verba suficiente para honrar o compromisso não haverá nenhum empecilho da SME.
O AUMENTO DA SME AOS GESTORES
O SINDICATO APEOC defende seus associados em todas as esferas e níveis comissionados que se encontram, desde o Professor em contrato temporário ao ocupante em cargo de gestão. O aumento anunciado mas não cumprido até o momento foi perguntado pelo sindicato.
Resposta: Foi afirmado pela secretária Lindomar que já enviou e reenviará a Secretaria de Administração (SEAD) que respalda todo procedimento ou não.
A SITUAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS:
A unidade escolar é a estrutura da base para que haja uma educação de qualidade. Visando isso, foi perguntado a Secretária sobre a reposição da merenda escolar, a falta de funcionários e a infraestrutura das escolas de Caucaia.
Resposta: A merenda escolar se encontra em situação regular de abastecimento nas escolas. Os funcionários que foram aprovados na seleção realizada estão sendo lotados de acordo com o edital publicado e em breve será sanado as carências existentes. A infraestrutura das escolas passam por diversas licitações. Houve uma para as quadras esportivas e outra para os problemas mais específicos dessas escolas.
CUIDADORES E AUXILIAR DE SALA
Devido ao aumento de alunos com carências especiais houve a necessidade de mais contratados de cuidadores e auxiliar de sala para suprir a grande demanda. existe um planejamento que será executado por parte da SME para sanar o problema.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Foi publicado o Termo de Audiência ( oficio nº 76/2018 - PGM) no dia 05 de abril de 2018 onde ficou acordado com as diversas secretarias os percentuais e datas dos mesmos a serem executados. O sindicato APEOC quetionou a SME por que não pagar esses percentuais dentro do ano letivo.
Resposta: Haverá o empenho da SME para ser pago no período do ano letivo vigente.
CALÊNDÁRIO ESCOLAR 2018
O SINDICATO APEOC recebeu o oficio circular nº 0352/2018 - GAB/SME (em anexo) que esclarece as determinações sobre os sábados letivos.
ANEXOS